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Petrobras é ré de arbitragens sigilosas que envolvem US$ 4 bilhões

26 de fevereiro de 2015 por na categoria Notícias com as tags , ,

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A divulgação das investigações de esquemas de corrupção na Petrobras pela operação “lava jato” fez com que a estatal congelasse pagamentos a fornecedores e prestadores de serviços e se recusasse a rever e atualizar os contratos que tem com eles. Por causa disso, diversas empresas estão iniciando processos arbitrais por inadimplemento contratual contra a petrolífera. Os valores envolvidos são astronômicos: aproximadamente US$ 4 bilhões.
O grande problema é que os investidores não sabem dessas arbitragens, devido à natureza sigilosa desse tipo de procedimento. Mas advogados ouvidos pela revista Consultor Jurídico

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Vídeo – É obrigatória a presença do advogado na arbitragem?

23 de fevereiro de 2015 por na categoria Notícias com as tags , ,

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Conciliação e Mediação no Novo CPC

16 de fevereiro de 2015 por na categoria Notícias com as tags , ,

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1. Introdução
Nos últimos anos, a Conciliação e a Mediação têm sido destacados como importantes instrumentos para solução rápida e pacífica dos conflitos, quer na área judicial, quer na esfera extrajudicial.
O atual Código de Processo Civil, é bem verdade, tem no seu bojo a utilização da conciliação, nas ações de procedimento sumário (art. 275, incisos I e II), como procedimento preliminar à apresentação da defesa pelo réu, em audiência, e nas ações de procedimento ordinário, após o decurso do prazo para a defesa, por designação do juiz, conforme o

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CISG 2015

11 de fevereiro de 2015 por na categoria Notícias com as tags , ,

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OAB quer tornar obrigatória a presença do advogado na arbitragem

5 de fevereiro de 2015 por na categoria Notícias com as tags ,

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Brasília – O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta quarta-feira (04), a formulação de um pedido de alteração à Lei Federal 9307/1996 (Lei de Arbitragem), no que diz respeito à não obrigatoriedade legal da presença do advogado em casos de conciliação. A proposta é da Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB, com relatoria de Fernando Santana Rocha, conselheiro federal pela OAB-BA.
Na discussão, foi avaliada a possibilidade dos interesses da advocacia serem atingidos pelo Projeto de Lei do Senado 406/2013, que em seu escopo altera a

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