Arbitragem

A arbitragem é um método extrajudicial de resolução de conflitos em que as partes, por livre e espontânea vontade, escolhem um terceiro imparcial, o árbitro, para decidir a controvérsia. A decisão do árbitro, chamada de sentença arbitral, tem a mesma força de uma decisão judicial e é obrigatória para as partes.

A arbitragem é amplamente utilizada para resolver conflitos em diversas áreas, como disputas comerciais entre empresas, contratos internacionais e questões societárias; litígios na construção civil envolvendo contratos de obras e divergências entre construtoras e proprietários; conflitos de consumo entre clientes e fornecedores; disputas sobre propriedade intelectual, incluindo patentes, marcas e direitos autorais; além da resolução de questões no meio esportivo, como contratos e transferências de atletas.

Por que Escolher a Arbitragem?

Empresas e organizações estão cada vez mais adotando a arbitragem para resolver disputas de forma ágil, eficiente e econômica, sem recorrer ao Poder Judiciário. Além da rapidez, o sigilo do processo protege a imagem das empresas e preserva relações comerciais, facilitando futuras oportunidades de negócios.

Para tornar a arbitragem acessível a pequenas e médias empresas, implementamos um rito sumário para controvérsias de até duzentos mil reais, com um processo quase totalmente eletrônico. Nesses casos, a solução pode ser alcançada em até três meses, reduzindo custos e burocracias.

A arbitragem pode ser acionada tanto após o surgimento do conflito, com o consentimento das partes, quanto previamente, por meio de uma cláusula compromissória no contrato. Essa cláusula não gera custos adicionais, mas garante uma alternativa eficiente para a resolução de disputas futuras.

Características principais:

Vantagens:

Agilidade: A arbitragem oferece um procedimento mais rápido e eficiente para resolver conflitos, evitando a morosidade do Judiciário.
Especialização: A possibilidade de escolher árbitros especialistas na matéria do conflito contribui para uma decisão mais justa e adequada.
Confidencialidade: A privacidade do processo arbitral garante a proteção de informações sensíveis das partes.
Flexibilidade: As partes têm maior flexibilidade para definir as regras do procedimento arbitral, adaptando-o às suas necessidades.
Custo-efetividade: Apesar de haver custos com a arbitragem, como honorários dos árbitros e taxas administrativas, a rapidez do processo pode gerar economia em comparação com um processo judicial longo e custoso.

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Somos uma Câmara de Mediação e Arbitragem fundada em 2016, situada no interior do Estado de São Paulo, que tem em seu rol de mediadores e árbitros profissionais altamente capacitados que auxiliarão você na solução de seus conflitos.

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